Aviso Legal

Última atualização: 01/10/2025

1. Informações gerais

Este site é operado por Sleepy Baby Comercio e Franquia LTDA, inscrita no 31.833.126/0002-51, com sede em Rua Romualdo Silveira, 0, VilaCajueiro, Cariacica, ES. O uso deste site e a compra de produtos estão sujeitos aos termos abaixo. Ao navegar ou comprar você concorda com este Aviso Legal e com nossas políticas complementares.

2. Condições de uso do site

Você se compromete a utilizar o site de forma lícita e a não tentar acessar áreas restritas, coletar dados de forma automatizada ou prejudicar a operação do serviço. Podemos alterar conteúdos, preços e disponibilidade a qualquer momento.

3. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo marcas, textos, fotos, vídeos, ilustrações e códigos, pertence a Sleepy Baby Comercio e Franquia LTDA ou a licenciadores e está protegido pela legislação aplicável. É proibida a reprodução sem autorização por escrito.

4. Informações de produtos e cores

Fazemos o possível para exibir cores e características com precisão. Variações podem ocorrer conforme configurações de tela. Medidas, pesos e especificações podem ter pequenas tolerâncias de fabricação.

5. Preços, promoções e disponibilidade

Preços e promoções podem mudar sem aviso. Pedidos estão sujeitos à confirmação de disponibilidade. Em caso de erro evidente de preço ou informação, o pedido poderá ser cancelado e os valores eventualmente pagos serão devolvidos.

6. Responsabilidade

Não garantimos funcionamento ininterrupto do site. Na máxima extensão permitida em lei, não respondemos por perdas indiretas decorrentes do uso do site. Nada aqui limita direitos do consumidor previstos no Código de Defesa do Consumidor.

7. Links de terceiros

Links externos podem levar a sites de terceiros. Não somos responsáveis por conteúdos, práticas ou políticas de sites de terceiros.

8. Políticas aplicáveis

Este Aviso Legal deve ser lido em conjunto com:
• Política de Privacidade
• Política de Troca e Devolução
• Política de Frete e Entrega
• Termos e Condições de Compra
Os documentos acima estão disponíveis em nosso site e fazem parte integrante destas condições.

9. Garantias e assistência

Produtos contam com garantia legal ou contratual conforme descrição de cada item e legislação vigente. Para acionar garantia ou suporte utilize nossos canais oficiais de atendimento.

10. Indenização por uso indevido

Você concorda em indenizar Sleepy Baby Comercio e Franquia LTDA por danos decorrentes do uso indevido do site, violação deste Aviso Legal ou de direitos de terceiros.

11. Proteção de dados

Tratamos dados pessoais conforme a LGPD. Detalhes sobre coleta, base legal, compartilhamentos e direitos dos titulares estão na Política de Privacidade.

12. Legislação aplicável e foro

Este Aviso Legal é regido pelas leis do Brasil. Fica eleito o foro de Cariacica, ES, com renúncia de qualquer outro, para dirimir dúvidas oriundas deste documento, salvo competência diversa prevista em lei.

13. Contato

Em caso de dúvidas fale com nossa equipe:
E-mail: contato@lojabebedorminhoco.com.br
WhatsApp: (27) 99761-4419
Endereço: Rua Romualdo Silveira, 0, Vila Cajueiro, Cariacica, ES

14. Atualizações deste documento

Podemos atualizar este Aviso Legal periodicamente. Alterações passam a valer a partir da publicação nesta página com a data de revisão.